Contém informações sobre a necessidade de drenagem dos terrenos junto à estação de Outeiro da Cabeça devido ao deslizamento de terras do talude da linha férrea provocado pelas terraplanagens executadas pela Lusoceram, com vista à construção de um ...
Contém informações sobre a permuta do imóvel sito na Estrada Nacional junto ao Choupal, propriedade de José Inácio Esteves, pelo lote municipal designado por n.º 13, sito no loteamento de Joaquim Maria Simões, em Vale de Rosas, devido à necessidad...
Contém o processo relativo ao facto de um particular ter cortado, lavrado e semeado um troço do caminho municipal, denominado Estrada da Murta, sem qualquer autorização ou licença.
Contém o processo de expropriação de uma parcela de terreno com área de 1625 metros quadrados, entre a Direção-Geral das Construções Hospitalares e José Manuel Carvalho de Borges de Castro e Álvaro José Carvalho de Borges de Castro, destinada ao H...
Contém informações sobre a necessidade, de acordo com a Junta de Freguesia de Runa, de se avançar com um plano de urbanização, de modo a resolver problemas referentes a construções; uma informação sobre as taxas de urbanização na área turística de...
Contém informações sobre a ocupação de um terreno de um logradouro na Colaria, pertencente a Adelino de Sousa Guedes, para alargamento da estrada municipal 554-2.
Contém o processo de expropriação amigável e indemnização para a obra de regularização da Ribeira de Alpilhão (expropriados: José Pedro Lopes Sobrinho e esposa Isaura Ferreira Calado Lopes; Mário dos Anjos Fernandes e esposa Maria Amélia Lopes Fer...
Contém o levantamento sumário das muralhas interiores do Castelo na sequência das escavações arqueológicas; uma circular do Instituto Português do Património Cultural sobre a preservação do património arqueológico; o relatório do início dos trabal...
Contém informações sobre o projeto de protocolo entre o Estado Maior do Exército, o Instituto Português do Património Cultural e a Câmara Municipal relativo à conservação, segurança e valorização cultural do Forte de São Vicente; e informações sob...
Contém a relação dos legados pios relativos a sucessões abertas na área do Município, de que foram prestadas contas voluntariamente no Patriarcado de Lisboa, no ano de 1982 (legado pio instituído no testamento de Maria da Purificação Rodrigues Rij...