Contém o processo dos emolumentos devidos pelo "visto" do Tribunal de Contas respeitante ao contrato de aquisição de serviços relativo a circuitos especiais de transportes escolares para o ano letivo de 1986/1987. Inclui todo o processo ...
Contém o processo dos emolumentos devidos pelo "visto" do Tribunal de Contas respeitante ao contrato de fornecimento de uma máquina retroescavadora marca JCB, modelo 3C x 4. Inclui o processo da aquisição.
Contém o processo relativo aos emolumentos devidos pelo "visto" do Tribunal de Contas respeitante ao contrato de aquisição de uma viatura Renault 4 GTL para a Fiscalização do Sector de Obras. Inclui todo o processo de aquisição.
Contém informações sobre o arrendamento das instalações onde funcionava a Delegação de Torres Vedras dos Serviços Técnicos de Fomento da Assembleia Distrital (Largo do Município); informações sobre a aquisição do imóvel de Jaime Umbelino denominad...
Contém informações e a nota de registo da compra, por parte da Câmara Municipal a António Augusto Batista, do Casal Paraíso, na Porta da Várzea; e informações sobre a cedência de uma máquina niveladora à Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço;...
Contém informações sobre a necessidade de drenagem dos terrenos junto à estação de Outeiro da Cabeça devido ao deslizamento de terras do talude da linha férrea provocado pelas terraplanagens executadas pela Lusoceram, com vista à construção de um ...
Contém o processo de expropriação de uma parcela de terreno com área de 1625 metros quadrados, entre a Direção-Geral das Construções Hospitalares e José Manuel Carvalho de Borges de Castro e Álvaro José Carvalho de Borges de Castro, destinada ao H...
Contém informações sobre a necessidade, de acordo com a Junta de Freguesia de Runa, de se avançar com um plano de urbanização, de modo a resolver problemas referentes a construções; uma informação sobre as taxas de urbanização na área turística de...
Contém informações sobre a ocupação de um terreno de um logradouro na Colaria, pertencente a Adelino de Sousa Guedes, para alargamento da estrada municipal 554-2.
Contém o processo de expropriação amigável e indemnização para a obra de regularização da Ribeira de Alpilhão (expropriados: José Pedro Lopes Sobrinho e esposa Isaura Ferreira Calado Lopes; Mário dos Anjos Fernandes e esposa Maria Amélia Lopes Fer...