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Levantamentos Topográficos e Plantas Cadastrais
Contém um pedido de levantamento topográfico do terreno destinado à construção do edifício do Património dos Pobres, no Sarge; e um pedido de medição de um terreno em Matacães, pertencente a particulares, que confina com um terreno de domínio públ...
Contém informações e os inquéritos administrativos referentes às obras de fornecimento e montagem de pavilhões pré-fabricados junto ao Liceu Nacional de Torres Vedras; de beneficiação da instalação elétrica no Lar de Veteranos Militares em Runa; d...
Consultas sobre possibilidades de Construção, em geral, e de Loteamentos ou Isenção
Contém pedidos de licenças de obras com isenção de pagamento; um pedido de materiais para a construção de uma muralha de suporte de terras; e um pedido de análise da viabilidade de cedência de um auxílio para a reconstrução de um telhado de uma mo...
Mapas e Estatística Diversa com destino ao Instituto Nacional de Estatística
Contém mapas e estatística com destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE), nomeadamente a relação das licenças para obras do sector produtivo (com o nome e residência do proprietário, o local de construção, o tipo de obra e o fim a que se ...
Consultas sobre Possibilidade de Construção em Geral e Loteamentos
Contém um pedido de isenção de licenciamento e projeto para duas famílias pobres construírem as suas casas na freguesia de A dos Cunhados; e informações referentes à deslocação de um técnico da Direcção dos Serviços Regionais do Planeamento Urbaní...
Queixas e Reclamações contra Obras Efetuadas Sem Licença ou que Afetem Interesses de Terceiros
Contém um pedido de vistoria de edifícios em grave estado de degradação; e queixas e reclamações contra a construção de muros sem licença camarária, contra o estado de degradação de prédios em ruínas e contra a abertura de janelas que afetam terce...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...
Obras de Beneficiação, Reparações em Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios e informações sobre vistorias efetuadas em habitações, de acordo com o estipulado no artigo 10.º do Regulamento Geral de E...
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Contém informações, remetidas ao Comissariado do Governo para a Região de Lisboa - Recuperação de zonas clandestinas e degradadas, sobre construções e loteamentos clandestinos no concelho, assim como o quadro de comparticipações e subsídios da Dir...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Contém uma sugestão de aquisição, por parte da Câmara Municipal, da Quinta de Santo António, junto à estrada de Vale Términus; uma circular sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de construção civil; uma circular sobre obras não licenc...