Área de identidad
Código de referencia
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/384
Título
Obras particulares
Fecha(s)
- 1972 (Acumulación)
Nivel de descripción
Unidade de instalação
Volumen y soporte
1 cap.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Contém um pedido de esclarecimento sobre a circular que prevê o agravamento das taxas das licenças de obras particulares, uma circular da Junta Autónoma das Estradas sobre o licenciamento de obras nas travessias de povoações, uma comunicação relativa à taxa pela prestação de informações sobre a localização e viabilidade de construções, bem como se as pretensões se encontram abrangidas pelo condicionalismo do Decreto-Lei n.ç 46673, uma comunicação sobre os prazos fixados relativamente aos processos de licenciamento de obras particulares e uma reclamação relativa à intimação enviada pela Subdelegação de Saúde de Torres Vedras a um particular para proceder a obras no prédio de que é proprietário.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Cota antiga: 7 n - Obras Particulares
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Português
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Guia de Fundos
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.