Identity area
Reference code
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/4672
Title
Licenciamento de Apoios de Praia e Equipamentos em Domínio Público Marítimo (D.P.M.)
Date(s)
- 1994-1995 (Accumulation)
Level of description
Unidade de instalação
Extent and medium
1 cap.
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Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Contém informações sobre o licenciamento de equipamentos instalados na área do Domínio Público Marítimo que funcionam como similares de hotelaria, e pedidos de viabilidade de ocupação de parcelas do Domínio Público Marítimo, por parte de Mário Júlio Lucas Vieira, em Assenta; por parte de José António dos Santos, na Praia de Santa Rita Sul; por parte de Carlos António Alves Madeira, na Praia de Santa Rita Norte; por parte de Maria dos Anjos Francisco, na Praia de Santa Cruz; por parte de António Miranda, na Praia de Porto Novo; por parte de Ventura e Moleiro, Limitada, na Praia do Pisão; por parte de José Carlos Vieira, na Praia do Navio; por parte de Maximino Frutuoso, na Praia de Santa Cruz Norte; e por parte de herdeiros de Júlio Ferreira, na Praia de Santa Cruz Norte.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Cota antiga: 12 t - Licenciamento de Apoios de Praia e Equipamentos em Domínio Público Marítimo (D.P.M.)
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Português
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Guia de Fundos
Allied materials area
Existence and location of originals
Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.