Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, uma reclamação e mandados de notificação na sequência do concurso de atribuição de licenças de aluguer em veículos ligeiros de passageiros.
Autos de Notícia Diversos e Notificações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém autos de transgressão por extração ilegal de areia na Praia de Santa Cruz; e mandados de notificação para retirar veículos abandonados da via pública, por infração das regras do Código da Estrada e por transporte ilegal de mercadorias.
Comparência junto dos Tribunais e Outras Entidades
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de informação sobre a não comparência de testemunhas em tribunal; pedidos de comparência em tribunal e nos Serviços Municipalizados; e pedidos de informação sobre moradas de indivíduos para efeitos de comparência em tribunal.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um resumo com considerações gerais, o processo de execução fiscal, do processo gracioso, do processo de impugnação judicial, do processo de transgressão, disposições comuns e disposições finais relativos ao contencioso fiscal das autarquias.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a inexistência de dívidas à Câmara Municipal por parte de uma firma sediada na Rua Almirante Gago Coutinho, em Torres Vedras; e um pedido de informação, por parte de um particular, sobre o motivo da existência de um pro...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de informação e respetiva resposta sobre o montante de débitos fiscais e parafiscais, por espécies, bem como os juros de mora e despesas de relaxe, existentes na Câmara Municipal, em nome de três empresas nacionalizadas (Claras Tr...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre execuções fiscais devido a uma dívida de Contribuição Predial de um prédio nos Casais de Santa Luzia, na freguesia do Maxial, e devido a uma dívida aos Serviços Municipalizados; e informações sobre a necessidade de pagamen...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre um processo de execução fiscal referente à cobrança de uma dívida de um particular relativamente ao fornecimento de água e energia elétrica; e uma informação sobre a inexistência de dívidas por parte de uma firma com sede ...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho que hão-de servir no ano de 1982, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei n.º 679/1975, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados. Inclui o nome e o loc...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que refere que "anualmente, durante o mês de Outubro, as câmaras municipais ou, nos concelhos de Lisboa e Porto, as admi...