Tribunais do Contencioso Administrativo e Supremo Tribunal Administrativo - Recursos Diversos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1405
• Unidade de instalação
• 1981

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém certidões de dívidas, por parte de empresas e particulares à Câmara Municipal.

Pedidos de Comparência no Tribunal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1178
• Unidade de instalação
• 1979

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de comparência em Tribunal do veterinário da Câmara Municipal a fim de ser ouvido em audiência de julgamento nos autos de processo correcional que o Ministério Público move contra um particular.

Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios Diversos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1308
• Unidade de instalação
• 1980

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e certidões relativos ao Tribunal Judicial, nomeadamente uma certidão de avaliação da renda de um prédio urbano que se destina a armazém, situado na Rua Cândido dos Reis, fazendo gaveto com a Rua da Eletricidade; informações sob...

Autos de Notícia Diversos e Notificações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1362
• Unidade de instalação
• 1981

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém autos de transgressão por extração ilegal de areia na Praia de Santa Cruz; e mandados de notificação para retirar veículos abandonados da via pública, por infração das regras do Código da Estrada e por transporte ilegal de mercadorias.

Comparência junto dos Tribunais e Outras Entidades

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1394
• Unidade de instalação
• 1981

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de informação sobre a não comparência de testemunhas em tribunal; pedidos de comparência em tribunal e nos Serviços Municipalizados; e pedidos de informação sobre moradas de indivíduos para efeitos de comparência em tribunal.

Execuções fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-833
• Unidade de instalação
• 1977

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de informação e respetiva resposta sobre o montante de débitos fiscais e parafiscais, por espécies, bem como os juros de mora e despesas de relaxe, existentes na Câmara Municipal, em nome de três empresas nacionalizadas (Claras Tr...

Execuções fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1013
• Unidade de instalação
• 1978

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre execuções fiscais devido a uma dívida de Contribuição Predial de um prédio nos Casais de Santa Luzia, na freguesia do Maxial, e devido a uma dívida aos Serviços Municipalizados; e informações sobre a necessidade de pagamen...

Tribunais - Assuntos diversos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1034
• Unidade de instalação
• 1978

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o facto das despesas com a instalação e o funcionamento dos Tribunais Judiciais e com o fornecimento de casas mobiladas para habitação desses magistrados passarem a constituir encargos do Estado a partir de 31 de Julho de ...

Jurados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1035
• Unidade de instalação
• 1978

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que refere que "anualmente, durante o mês de Outubro, as câmaras municipais ou, nos concelhos de Lisboa e Porto, as admi...

Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1287
• Unidade de instalação
• 1980

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a inexistência de dívidas à Câmara Municipal por parte de uma firma sediada na Rua Almirante Gago Coutinho, em Torres Vedras; e um pedido de informação, por parte de um particular, sobre o motivo da existência de um pro...