Comissão Reguladora dos Preços dos Géneros Alimentícios
- PT AMTVD ACTVD-CPATVD
- Subfundo
- 1915
Contém atas da Comissão Reguladora dos Preços dos Géneros Alimentícios do concelho de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Comissão Reguladora dos Preços dos Géneros Alimentícios
Contém atas da Comissão Reguladora dos Preços dos Géneros Alimentícios do concelho de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, pedidos de intimação, mandados de notificação e um auto de vistoria requeridos por Manuel Luís devido a uma casa em ruínas existente junto à sua residência, em Freiria, pertença de António Augusto Martins.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de elaboração de um projecto para construção de uma Igreja no Casal da Giesta, freguesia de Campelos, e um pedido de recuperação de uma igreja e de uma fonte (Fonte da Paiva) no Penedo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais
Contém as Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (aprovado pelo executivo a 30 de outubro de 2007).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal
Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto base de trabalho inicial do Plano de Emergência para o Município
Contém o Projeto base de trabalho inicial do Plano de Emergência para o Município.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regimento da Câmara Municipal; e as deliberações de Câmara relativas à distribuição de funções dos vereadores; à autorização genérica sobre pagamentos e delegações; à delegação de competências; e aos vereadores em regime de permanência.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes; e informações sobre a constituição de um fundo de maneio para custas judiciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores, diretores de departamento e chefes de divisão, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o quadro de pessoal, por carreiras e categorias, com o número de lugares atual, o número de lugares a criar e o número de lugares a extinguir.
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