Comissão Reguladora dos Preços dos Géneros Alimentícios
- PT AMTVD ACTVD-CPATVD
- Subfundo
- 1915
Contém atas da Comissão Reguladora dos Preços dos Géneros Alimentícios do concelho de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1461
- Unidade de instalação
- 1982
Contém informações, pedidos de intimação, mandados de notificação e um auto de vistoria requeridos por Manuel Luís devido a uma casa em ruínas existente junto à sua residência, em Freiria, pertença de António Augusto Martins.
Câmara Municipal de Torres Vedras
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2003
- Unidade de instalação
- 1987
Contém um pedido de elaboração de um projecto para construção de uma Igreja no Casal da Giesta, freguesia de Campelos, e um pedido de recuperação de uma igreja e de uma fonte (Fonte da Paiva) no Penedo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-70
- Unidade de instalação
- 2007
Contém as Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (aprovado pelo executivo a 30 de outubro de 2007).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-72
- Unidade de instalação
- 2001
Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto base de trabalho inicial do Plano de Emergência para o Município
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-11
- Unidade de instalação
- 1999
Contém o Projeto base de trabalho inicial do Plano de Emergência para o Município.
Câmara Municipal de Torres Vedras
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-MAN-01
- Unidade de instalação
- 2002
Contém o regimento da Câmara Municipal; e as deliberações de Câmara relativas à distribuição de funções dos vereadores; à autorização genérica sobre pagamentos e delegações; à delegação de competências; e aos vereadores em regime de permanência.
Câmara Municipal de Torres Vedras
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-MAN-04
- Unidade de instalação
- 2004
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes; e informações sobre a constituição de um fundo de maneio para custas judiciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-MAN-10
- Unidade de instalação
- 2010
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores, diretores de departamento e chefes de divisão, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.
Câmara Municipal de Torres Vedras
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-PES-02
- Unidade de instalação
- 2002
Contém o quadro de pessoal, por carreiras e categorias, com o número de lugares atual, o número de lugares a criar e o número de lugares a extinguir.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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