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Veículos de tração animal e velocípedes

Contém informações sobre o cancelamento do registo de velocípedes; pedidos de identidade de proprietários de velocípedes; informações sobre a transferência de propriedade de velocípedes, um pedido de não registo de velocípedes devido ao seu mau es...

Pedido de subsídio

Contém informações sobre subsídios concedidos pelo Governo Civil à Câmara Municipal, à Conferência Feminina de São Gonçalo de Lagos, ao Freiria Sport Clube, à Comissão de Obras da Capela de Santa Luzia, ao Sporting Clube de Torres, às Juntas de Fr...

Emigração

Contém pedidos de elementos sobre indivíduos que pretendem emigrar; boletins de informação com os dados sobre os emigrantes; um pedido, por parte da Associação Portuguesa das Empresas do Ultramar, de nomes e endereços de dez emigrantes que tenham ...

Notariado Privativo

Contém informações sobre o contrato com a empresa Minastela, Lda., referente ao fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico destinado à obra de abastecimento de água às povoações das regiões Norte e Nordeste do concelho.

Litígios e consultas jurídicas

Contém sentenças do Tribunal da Relação de Lisboa relativas aos processos entre a Câmara Municipal, enquanto agravante, e a Sociedade Nacional de Petróleos (SONAP), a Companhia Portuguesa de Petróleos, a Sociedade Anónima Concessionária da Refinaç...

Editais

Contém um edital da Campanha de luta contra a Febre de Malta; e um edital de convocação de um recruta ao Regimento de infantaria n.º 3 - Beja.

Taxas e rendimentos

Contém uma informação sobre o facto dos Serviços Municipalizados cobrarem as taxas de conservação de esgotos referentes aos imóveis da vila.

Imposto de Turismo

Contém uma informação sobre o diploma regulador do sistema Tudo Incluído, de acordo com o Decreto-Lei n.º 137/73, de 30 de Março (Regula o sistema de preços «tudo incluído», previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 49399, e torna obrigatória a s...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Imposto de Trabalho

Contém pedidos de anulação do pagamento do imposto de trabalho; um pedido de alteração da morada para onde a Câmara envia o aviso de pagamento do imposto de trabalho; e reclamações contra a solicitação de pagamento do imposto de trabalho.

Imposto de incêndio

Contém pedidos de suspensão do imposto de incêndio e de trabalho; pedidos de identificação dos prédios pertencentes a indivíduos que devem o imposto de incêndios; e reclamações contra a solicitação do pagamento do imposto de incêndio.

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