Contém um pedido de aves canoras e ornamentais por parte da Câmara Municipal de Luanda, informações sobre o Peditório Público Nacional do Instituto Português de Reumatologia e um pedido de parecer sobre um documento de base a uma Lei Orgânica Hosp...
Contém informações sobre a indemnização devida pelo Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA) à Câmara Muncipal pela utilização do Matadouro Municipal, sobre a extinção do Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícol...
Contém informações relativas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente sobre conferências, seminários, colóquios e encontros.
Contém a descrição geral do projecto e traçado, o estudo de impacto ambiental e os desenhos standard do projecto de Gás Natural da TRANSGÁS - Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A.
Contém a descrição genérica das estações BV, JCT e GRMS, informações sobre as estações do sistema do projecto do Gás Natural localizadas em Ameal, freguesia do Ramalhal, e em Folgarosa, freguesia do Maxial, sobre a alteração do traçado do gasoduto...
Contém documentação referente à Assembleia Municipal, nomeadamente informações a remeter a reuniões, uma listagem das entidades e personalidades a quem foram atribuídas medalhas municipais, uma informação da actividade municipal nos termos da alín...