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Eleições

Contém pedidos de informação sobre a transferência de verbas efetuadas para a Câmara Municipal para fazer face às despesas locais com as eleições para a Assembleia da República; e uma circular sobre a obrigatoriedade de informar o Governo Civil qu...

Eleições

Contém informações sobre o equipamento e o material utilizados nos atos eleitorais, pertença do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), mas que estão depositados na Câmara Municipal.

Eleições

Contém uma informação com os despachos que regulamentam a cedência das instalações escolares para a realização da campanha eleitoral e do ato eleitoral; uma circular sobre as credenciais a passar aos delegados das candidaturas; e uma circular sobr...

Eleições

Contém informações sobre a transferência de verbas para as autarquias locais por parte do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Eleições

Contém a composição da Junta e Assembleia da Freguesia do Turcifal; e uma informação do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do d...

Eleições - Órgãos das Autarquias Locais

Contém uma comunicação sobre a transferência de verbas para as autarquias locais nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 410-B/1979 (estabelece os mecanismos financeiros necessários ao processo decorrente da realização de eleiç...

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