Contém o protocolo entre o Estado Maior do Exército e a Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a conservação e beneficiação do Reduto de Olheiros ou Forte do Canudo, o Reduto do Grilo e o Reduto da Feiteira ou da Boavista (também designados, resp...
Contém informações sobre a transferência das competências da Direcção-Geral de Portos no âmbito do domínio público marítimo para a Direcção-Geral dos Recursos Naturais.
Contém informações e um parecer jurídico sobre a penhora do direito de ocupação das bancas números doze, treze, vinte e seis e vinte e sete do Sector C do Mercado Municipal de Torres Vedras a Silvina de Almeida Lopes por dívida à Fazenda Pública.
Contém o processo referente ao pedido de informação, por parte de Joaquim Chasqueira Nabais e outros, se a Câmara Municipal pretende usufruir do direito de preferência na aquisição do prédio rústico denominado Lagoa, na Freguesia de Ramalhal.
Contém a avaliação do prédio urbano artigo 52.º e do prédio rústico artigo 15 secção E, na Setinheira, freguesia de Carmões, resultante da possibilidade da Câmara Municipal exercer o direito de preferência na aquisição.
Contém licenças de representação de espetáculos de natureza artística, autos de vistoria, alvarás de licença acidental de recinto, um relatório de vistoria de instalação elétrica e informações sobre o encerramento temporário e reabertura da discot...