- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3515
- Unidade de instalação
- 1991
Contém informações sobre a aprovação da alteração do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que diz respeito à validade do deferimento de processos de obras particulares.
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Contém informações sobre a aprovação da alteração do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que diz respeito à validade do deferimento de processos de obras particulares.
Contém informações sobre o pedido de empréstimo para financiamento dos projectos do sub-sistema adutor Serra da Vila / Cambelas, de abastecimento de água a Montengrão, Ventosa, Moçafaneira, Arneiros e Cadoiço e da conduta adutora Paredes / Serra d...
Aplicação do Decreto-Lei Número 343/91, de 17 de Setembro
Contém informações sobre a aplicação do Decreto-Lei número 343/91, de 17 de Setembro, que harmoniza os regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis números 24046, de 21 de Junho de 1934, e 142/73, de 31 de Março, relativos a pensões de sobrevivência.
Informações no Âmbito do Artigo 3.º da Lei Número 87/89, de 9 de Setembro
Contém a resposta ao questionário sobre os instrumentos de gestão e controlo, a inserção do município, a tesouraria, os serviços municipalizados e as freguesias do concelho, no âmbito do artigo 3.º da Lei número 87/89, de 9 de Setembro, que determ...
Contém informações sobre a adjudicação à firma Florêncio Augusto Chagas, Limitada, do concurso para fornecimento de material de fibrocimento e ferro fundido para a conduta elevatória de esgotos da estação EE3.
Cedência e Autorização para o Autocarro Atravessar a Fronteira
Contém pedidos de autorização por parte da Câmara Municipal ao Director Geral de Transportes Terrestres para que os seus veículos de pesados atravessem as fronteiras Portugal/Espanha, Portugal/Espanha/França e Portugal/Espanha/França/Alemanha.
Passagem Desnivelada Sobre o Caminho de Ferro em Torres Vedras - Ligações à Rede Existente
Contém um parecer da firma Consulvia - Consultores de Engenharia de Tráfego, Gestão Viária e Arquitectura, Limitada, sobre as ligações à rede existente da passagem desnivelada sobre o caminho de ferro em Torres Vedras.
Linha do Oeste - Passagem Superior ao Quilómetro Sessenta e Cinco Mil e Cinquenta e Oito
Contém informações sobre a empreitada de construção, o protocolo e o acordo de execução da passagem superior ao quilómetro sessenta e cinco mil e cinquenta e oito da Linha do Oeste.
Empreitada de Acessos à Praia do Amanhã
Contém informações sobre a empreitada de acessos à Praia do Amanhã.
Reposição de Pavimento ao Quilómetro Sessenta e Dois Vírgula Cinco da Estrada Nacional Nove
Contém informações sobre a garantia bancária emitida a favor da Direcção de Estradas do Distrito de Lisboa para caucionar a reposição do pavimento por via da obra de abertura de vala em travessia na Estrada Nacional Nove, ao quilómetro sessenta e ...