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Contém o Projeto de Regulamento Interno de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e Proposta de Alteração.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto de Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), que consiste no plano de organização e nos métodos e procedimentos a adotar, com vista à salvaguarda dos ativos, à prevenção e...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros e a Alteração ao Regulamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
Contém o Projeto do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados – Proposta de Plano de Obras para 1990
Contém a Proposta de Plano de Obras para 1990 para os Serviços Municipalizados.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Informação sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a C.P. devido à Passagem Superior
Contém uma Informação sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a C.P. devido à Passagem Superior.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Minuta do protocolo para apoio a financiamentos à recuperação de habitações no Centro Histórico
Contém a Minuta do protocolo para apoio a financiamentos à recuperação de habitações no Centro Histórico.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)
Contém o Processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regimento da Câmara Municipal; e as deliberações de Câmara relativas à delegação de competências; à autorização genérica sobre pagamentos e delegações; à nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneame...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a constituição dos Fundos Permanentes do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.
Câmara Municipal de Torres Vedras