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Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aprovação da alteração do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que diz respeito à validade do deferimento de processos de obras particulares.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de empréstimo para financiamento dos projectos do sub-sistema adutor Serra da Vila / Cambelas, de abastecimento de água a Montengrão, Ventosa, Moçafaneira, Arneiros e Cadoiço e da conduta adutora Paredes / Serra d...
Aplicação do Decreto-Lei Número 343/91, de 17 de Setembro
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aplicação do Decreto-Lei número 343/91, de 17 de Setembro, que harmoniza os regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis números 24046, de 21 de Junho de 1934, e 142/73, de 31 de Março, relativos a pensões de sobrevivência.
Informações no Âmbito do Artigo 3.º da Lei Número 87/89, de 9 de Setembro
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a resposta ao questionário sobre os instrumentos de gestão e controlo, a inserção do município, a tesouraria, os serviços municipalizados e as freguesias do concelho, no âmbito do artigo 3.º da Lei número 87/89, de 9 de Setembro, que determ...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a adjudicação à firma Florêncio Augusto Chagas, Limitada, do concurso para fornecimento de material de fibrocimento e ferro fundido para a conduta elevatória de esgotos da estação EE3.
Cedência e Autorização para o Autocarro Atravessar a Fronteira
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de autorização por parte da Câmara Municipal ao Director Geral de Transportes Terrestres para que os seus veículos de pesados atravessem as fronteiras Portugal/Espanha, Portugal/Espanha/França e Portugal/Espanha/França/Alemanha.
Passagem Desnivelada Sobre o Caminho de Ferro em Torres Vedras - Ligações à Rede Existente
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um parecer da firma Consulvia - Consultores de Engenharia de Tráfego, Gestão Viária e Arquitectura, Limitada, sobre as ligações à rede existente da passagem desnivelada sobre o caminho de ferro em Torres Vedras.
Linha do Oeste - Passagem Superior ao Quilómetro Sessenta e Cinco Mil e Cinquenta e Oito
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a empreitada de construção, o protocolo e o acordo de execução da passagem superior ao quilómetro sessenta e cinco mil e cinquenta e oito da Linha do Oeste.
Empreitada de Acessos à Praia do Amanhã
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a empreitada de acessos à Praia do Amanhã.
Reposição de Pavimento ao Quilómetro Sessenta e Dois Vírgula Cinco da Estrada Nacional Nove
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a garantia bancária emitida a favor da Direcção de Estradas do Distrito de Lisboa para caucionar a reposição do pavimento por via da obra de abertura de vala em travessia na Estrada Nacional Nove, ao quilómetro sessenta e ...