Pedido de Autorização para a Plantação de Eucaliptos na Propriedade Denominada Cortiços, na Freguesia de Ramalhal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3492
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de José Paulo Francisco, para a plantação de eucaliptos na propriedade denominada Cortiços, na Freguesia de Ramalhal.

Reclamação de Américo Simões contra Edifícios de Quatro Andares na Praia de Santa Cruz

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3499
• Unidade de instalação
• 1991-1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação apresentada por Américo Simões, proprietário do Hotel Santa Cruz, contra a construção dos edifícios de quatro andares que estão a retirar a vista panorâmica do mar ao hotel, e informações sobre o embar...

Abertura de Estabelecimentos Hoteleiros Turísticos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3500
• Unidade de instalação
• 1990-1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a pretensão de construção de um restaurante / estalagem num terreno designado por Tapadinha, no Turcifal.

Época Balnear

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3501
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a limpeza da zona balnear e sobre a necessidade de instalação de um posto de turismo em Santa Cruz.

Alteração do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que diz respeito à Validade do Deferimento de Processos de Obras Particulares

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3515
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aprovação da alteração do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que diz respeito à validade do deferimento de processos de obras particulares.

Pedido de Empréstimo para Financiamento dos Projectos do Sub-Sistema Adutor Serra da Vila / Cambelas, de Abastecimento de Água a Montengrão, Ventosa, Moçafaneira, Arneiros e Cadoiço e da Conduta Adutora Paredes / Serra da Vila

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3516
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de empréstimo para financiamento dos projectos do sub-sistema adutor Serra da Vila / Cambelas, de abastecimento de água a Montengrão, Ventosa, Moçafaneira, Arneiros e Cadoiço e da conduta adutora Paredes / Serra d...

Aplicação do Decreto-Lei Número 343/91, de 17 de Setembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3524
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aplicação do Decreto-Lei número 343/91, de 17 de Setembro, que harmoniza os regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis números 24046, de 21 de Junho de 1934, e 142/73, de 31 de Março, relativos a pensões de sobrevivência.

Informações no Âmbito do Artigo 3.º da Lei Número 87/89, de 9 de Setembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3525
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a resposta ao questionário sobre os instrumentos de gestão e controlo, a inserção do município, a tesouraria, os serviços municipalizados e as freguesias do concelho, no âmbito do artigo 3.º da Lei número 87/89, de 9 de Setembro, que determ...

Subsídio de Risco, Penosidade ou Insalubridade

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3529
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a intenção de se pagar um subsídio de risco, penosidade ou insalubridade ao pessoal do Sector de Limpeza Pública.

Pedido de Dispensa para Estudar

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3530
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação relativa ao estatuto do trabalhador estudante e do regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e informações na sequência do pedido de dispensa de trabalho da funcionária Ana Olinda Agria para estudar.