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Delegação de competências nas freguesias
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a delegação de competências nas freguesias e sobre a competência dos municípios na realização de investimentos públicos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação e Subdelegação de Competências
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação e Subdelegação de Competências
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a delegação e a subdelegação de competências.
Delegações Regionais do Ministério da Indústria e Energia - Decreto-Regulamentar Número 9/91
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Decreto-Regulamentar número 9/91, que estabelece a organização, regime e quadros de pessoal das delegações regionais do Ministério da Indústria e Energia.
Parte de Irmandade de Santa Cruz e Passos
Contém as Deliberações da Mesa.
Irmandade de Santa Cruz e Passos
Delimitação da Área da Freguesia de Maceira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a área definitiva da freguesia de Maceira.
Delimitação das Termas dos Cucos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a delimitação da área reservada das nascentes de águas minerais denominadas Cucos e a planta topográfica com a delimitação das Termas dos Cucos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delimitações das Juntas de Freguesia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a descrição das delimitações das freguesias de São Pedro e Santiago, de Santa Maria e São Miguel, de A dos Cunhados e de Ponte do Rol, informações sobre os censos de 81 por freguesias (número de edifícios, alojamentos, família...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a demarcação da extrema da Quinta do Vale do Corvo com o terreno baldio da Serra do Socorro, na freguesia do Turcifal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Demarcação de uma propriedade pertencente a Manfredo dos Santos, no lugar de Carvoeira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a demarcação de uma propriedade pertencente a Manfredo dos Santos, no lugar de Carvoeira, que foi foreira à Câmara Municipal e cuja descrição foi feita no livro 3.º do Tombo dos Bens do Concelho.
Câmara Municipal de Torres Vedras