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Delegação e Subdelegação de Competências
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação e Subdelegação de Competências
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a delegação e a subdelegação de competências.
Delegações Regionais do Ministério da Indústria e Energia - Decreto-Regulamentar Número 9/91
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Decreto-Regulamentar número 9/91, que estabelece a organização, regime e quadros de pessoal das delegações regionais do Ministério da Indústria e Energia.
Parte de Irmandade de Santa Cruz e Passos
Contém as Deliberações da Mesa.
Irmandade de Santa Cruz e Passos
Delimitação da Área da Freguesia de Maceira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a área definitiva da freguesia de Maceira.
Delimitação das Termas dos Cucos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a delimitação da área reservada das nascentes de águas minerais denominadas Cucos e a planta topográfica com a delimitação das Termas dos Cucos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delimitações das Juntas de Freguesia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a descrição das delimitações das freguesias de São Pedro e Santiago, de Santa Maria e São Miguel, de A dos Cunhados e de Ponte do Rol, informações sobre os censos de 81 por freguesias (número de edifícios, alojamentos, família...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a demarcação da extrema da Quinta do Vale do Corvo com o terreno baldio da Serra do Socorro, na freguesia do Turcifal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Demarcação de uma propriedade pertencente a Manfredo dos Santos, no lugar de Carvoeira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a demarcação de uma propriedade pertencente a Manfredo dos Santos, no lugar de Carvoeira, que foi foreira à Câmara Municipal e cuja descrição foi feita no livro 3.º do Tombo dos Bens do Concelho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém remessas de autorização de residência de estrangeiros, pedidos de informação sobre o porte moral e político de cidadãos, declarações de bom comportamento de cidadãos enviadas à PIDE, pedidos de envio de patrulhas da Guarda Nacional Republic...
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