Instruções para a escrituração dos livros e fiscalização da despesa das irmandades, confrarias e estabelecimentos pios e de caridade existentes no distrito de Lisboa.
Contém informações sobre a delimitação e definição da linha de estrema do terreno confinante com a via férrea situada no lugar da Estação de Torres Vedras entre os quilómetros 63,876.61 e 64,367.70 da Linha de Oeste.
Contém a lista nominal da atribuição de verba de auxílios económicos com o encargo municipal referente ao ano lectivo 1991/1992 e recibos relativos a verbas destinadas a auxílios económicos aos alunos para livros e material escolar.
Contém os protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para reparação de caminhos, passeios, estradas, escolas, entre outras atividades.
Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, de jardins, entre outros.
Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, de jardins, entre outros.
Contém informações sobre a delegação de competências no Presidente e na subdelegação de competências no vereador António Ernesto da Silva Lucas para ordenar as vistorias das licenças de habitação e utilização.
Contém Informações e os protocolos de delegações de competências entre a Câmara Municipal e as Juntas de freguesia, uma listagem dos apoios sócio educativos às juntas de freguesia, e uma listagem das juntas de freguesia, com o nome dos presidentes...