Deficiências

• PT AMTVD CMTVD-EDU-ESM-DEF
• Série
• 1964-1967

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os boletins de aproveitamento com a indicação dos alunos cujo aproveitamento foi deficiente.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Definição dos Limites do Terreno Público Ferroviário entre os Quilómetros 63,876.61 e 64,367.70

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4596
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a delimitação e definição da linha de estrema do terreno confinante com a via férrea situada no lugar da Estação de Torres Vedras entre os quilómetros 63,876.61 e 64,367.70 da Linha de Oeste.

Delegação Escolar de Torres Vedras - Auxílios Económicos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3711
• Unidade de instalação
• 1991-1992

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a lista nominal da atribuição de verba de auxílios económicos com o encargo municipal referente ao ano lectivo 1991/1992 e recibos relativos a verbas destinadas a auxílios económicos aos alunos para livros e material escolar.

Delegação de Competências

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5671
• Unidade de instalação
• 2001

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os editais de delegação de competências.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Delegação de Competências celebrado com as Juntas de Freguesia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6556
• Unidade de instalação
• 2004

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para reparação de caminhos, passeios, estradas, escolas, entre outras atividades.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-7029
• Unidade de instalação
• 2006

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, de jardins, entre outros.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6727
• Unidade de instalação
• 2005

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, de jardins, entre outros.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Delegação de Competências relativa às Vistorias das Licenças de Habitação e Utilização

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2703
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a delegação de competências no Presidente e na subdelegação de competências no vereador António Ernesto da Silva Lucas para ordenar as vistorias das licenças de habitação e utilização.

Delegação de competências das Juntas de Freguesia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5210
• Unidade de instalação
• 1999

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém Informações e os protocolos de delegações de competências entre a Câmara Municipal e as Juntas de freguesia, uma listagem dos apoios sócio educativos às juntas de freguesia, e uma listagem das juntas de freguesia, com o nome dos presidentes...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Delegação de competências nas freguesias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5453
• Unidade de instalação
• 1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a delegação de competências nas freguesias e sobre a competência dos municípios na realização de investimentos públicos.

Câmara Municipal de Torres Vedras