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Criação e Funcionamento de Colectividades e outras Instituições - Pedidos de Subsídios
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os estatutos do Grupo Desportivo e Recreativo de Boavista-Olheiros, informações sobre o interesse sócio-cultural das actividades desenvolvidas pelo Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural Casalinhense e pedidos de subsídios por parte do Spo...
Criação e Manutenção de Creches
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a pretensão de se construir uma Creche - Jardim de Infância por parte do pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras e sobre a pretensão de se adaptar a sala de aulas pré-fabricada do Sarge para Creche.
Criação e alteração das circunscrições administrativas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um abaixo assinado para que o núcleo populacional da zona compreendida entre a Aldeia de Nossa Senhora da Glória e a aldeia de Almagra seja elevado à categoria administrativa de Aldeia.
Criação e funcionamento de colectividades e outras instituições - estatutos, subsídios, etc.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de material para as obras de melhoramento do Grupo Desportivo e Recreativo da Cadriceira, do ring de Aldeia Grande e do Centro Recreativo e Cultural das Palhagueiras, um pedido de elaboração do projecto de ampliação do Lar do Varato...
Criação e manutenção de creches
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de subsídio para alimentação das crianças da creche do Centro Social, Recreativo e Cultural da Maceira.
Crime de Desobediência de Armindo Carlos da Silva - Embargo de Obras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, pareceres e mandados de notificação sobre o embargo da obra clandestina de ampliação da Fábrica de Reboques do lugar de Gafanhotos, freguesia de São Mamede da Ventosa, e sobre o crime de desobediência qualificada instaurado a A...
Crime de Difamação contra Autarcas - Análise dos Pressupostos para o seu Preenchimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma análise dos pressupostos legais para se accionar judicialmente os órgãos de comunicação social por crime de difamação contra autarcas.
Crimes praticados por José Pedro Pontes Lourenço Bernardino
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da acusação de crimes de furto no Centro Coordenador de Transportes e do consequente pagamento à Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Crise no Sector Avícola.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Critérios de Distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os critérios de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro e uma moção e um parecer aprovados pela Associação Nacional de Municípios sobre os critérios de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro.