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Posturas, regulamentos e alterações
Contém o Código das Posturas Municipais; uma listagem das correções a efetuar no modelo do Código de Posturas Municipais; e uma informação sobre a aprovação do Código das Posturas Municipais e respetiva publicação em Diário do Governo.
Doação de Parcela do Prédio Rústico Almarjão, na freguesia de A dos Cunhados
Contém o processo referente à escritura de doação, por parte de Emília Catarina Bento, Maria Esmeralda Bento e Albino de Jesus Lourenço, Natalina Maria Bento Marques e João Inácio Marques, António Joaquim Bento Correia e Maria Fernanda de Freitas ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Terreno na Rua das Flores, em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cadeira
Contém o processo referente à escritura de Doação de Parcela de Terreno, por parte de Zulmira de Jesus Pardal, na Rua das Flores, em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cadeira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contrato de Empreitada do Sistema de Elevação de Esgotos de Fonte Grada
Contém o processo referente ao Contrato de Empreitada do Sistema de Elevação de Esgotos de Fonte Grada.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Permuta de Parcelas de Terreno do Prédio Rústico denominado Conquinha
Contém o processo referente à Permuta de Parcelas de Terreno do Prédio Rústico denominado Conquinha, junto ao Lar de São José, entre a Câmara Municipal e as Fábricas das Igrejas Paroquiais de São Pedro e Santiago e de Santa Maria e São Miguel.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição dos Prédios Rústicos "Ribalta, ao Conde ou Vale Conde" e "Ribalta" ou "Alconde"
Contém o processo referente à Aquisição dos Prédios Rústicos "Ribalta, ao Conde ou Vale Conde" e "Ribalta" ou "Alconde", por parte da Câmara Municipal a António Miranda Júnior e Maria Augusta Matias Miranda, para ampl...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à escritura de Doação, por parte de Matias Ferreira, Henrique Morais Ferreira e Maria da Conceição Henriques Ferreira, Anselmo Morais Ferreira e Maquelina dos Santos Gomes Ferreira, José Morais Ferreira e Maria de Lurde...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Prédio Urbano denominado "Casal da Varzinha", na freguesia de A dos Cunhados
Contém o processo referente à escritura de Doação, por parte de Francisco Silvestre Miranda e Luísa Maria Bernardino Miguel Silvestre à Câmara Municipal, de Parcela de Prédio Urbano denominado "Casal da Varzinha", na freguesia de A dos C...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente ao contrato de Empreitada de Sistema de Elevação de Esgotos de Fonte Grada - Trabalhos a mais de natureza não prevista.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tribunal do Contencioso Administrativo
Contém o processo de contencioso entre a Casa Hipólito e a Câmara Municipal devido ao imposto de comércio e indústria.