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Doação de Parcela de Prédio Urbano denominado "Casal da Varzinha", na freguesia de A dos Cunhados
Contém o processo referente à escritura de Doação, por parte de Francisco Silvestre Miranda e Luísa Maria Bernardino Miguel Silvestre à Câmara Municipal, de Parcela de Prédio Urbano denominado "Casal da Varzinha", na freguesia de A dos C...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente ao contrato de Empreitada de Sistema de Elevação de Esgotos de Fonte Grada - Trabalhos a mais de natureza não prevista.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tribunal do Contencioso Administrativo
Contém o processo de contencioso entre a Casa Hipólito e a Câmara Municipal devido ao imposto de comércio e indústria.
Doação de Parcela de Terreno em Escravilheira, na freguesia de São Pedro da Cadeira
Contém o processo referente à Doação de Parcela de Terreno em Escravilheira, na freguesia de São Pedro da Cadeira, por parte de José Manuel Calvo Pires e Amélia Cristina Afonso Segura Gonçalves Pires.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de Prédio Rústico denominado Conquinha, na freguesia de São Pedro
Contém o processo referente à escritura de Aquisição de Prédio Rústico denominado Conquinha, na freguesia de São Pedro, por parte da Câmara Municipal a Maria Claudina Martinho Ferreira e Leonel Pereira Ferreira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de Prédio Rústico denominado Várzea de São Miguel, freguesia de São Pedro
Contém o processo referente à Aquisição de Prédio Rústico denominado Alconde à Ponte de São Miguel ou Várzea de São Miguel, freguesia de São Pedro, por parte da Câmara Municipal a Maria das Dores Botelho Bernardes Henriques dos Santos e Florêncio ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Expropriação ou Negociação de Terrenos para a Avenida Poente
Contém o processo referente à Expropriação ou Negociação de Terrenos para a Avenida Poente entre a Câmara Municipal e Rui José de Sousa Rosa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Afetação e Desafetação de Bens do Domínio Público Municipal
Contém informações e o parecer jurídico sobre Afetação e Desafetação de Bens do Domínio Público Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição do Edifício do Cine Teatro Ferreira da Silva
Contém o processo referente à Aquisição do Edifício do Cine Teatro Ferreira da Silva, por parte da Câmara Municipal à Sociedade A Tentativa (Empresa Cinematográfica), Sociedade Anónima; e informações sobre a Empreitada para Conceção / Construção /...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Planos de Melhoramentos Urbanos e Rurais, de Pormenor e de Urbanização
Contém a designação de Carla Ribeiro para representar a Câmara na elaboração dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal; informações na sequência dos requerimentos de João António Pistacchini Calhau sobre o PDM (Plano Diretor Municipal); um rel...
Câmara Municipal de Torres Vedras