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Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente informações sobre o protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estramgeiros e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, informaçõ...
Programa de Desenvolvimento Agrário Regional - Marca Coletiva de Pêra Rocha
Contém informações relativamente ao estudo de criação de uma marca coletiva para a Pêra Rocha e informações sobre a situação da Pêra Rocha na campanha de produção de 1997 - 1998.
Amagás - Associação de Municípios para o Gás
Contém documentação relativa à Amagás - Associação de Municípios para o Gás, nomeadamente os estatutos, o orçamento para 1997 e atas de reuniões, e informações na sequência da proposta de adesão da Câmara Municipal à Amagás.
Nota sobre a Situação dos Processos
Contém uma listagem sobre a situação dos processos do Gabinete Jurídico (em estudo, despacho, pendentes e em arquivo).
Aquisições de Móveis e Imóveis
Contém informações sobre a empreitada de construção do edifício da Coordenação da Área Educativa (CAE) Oeste, sobre a negociação de terrenos da Avenida Poente (prédio 31 - DD e prédio 27- DD, na freguesia de São Pedro e Santiago), e sobre o concur...
Contém informações sobre a extinção do Agrupamento 122 do Corpo Nacional de Escutas e sobre o levantamento de um subsídio, por parte da Paróquia de Torres Vedras, que foi atribuído pela Câmara ao Agrupamento; o historial da Associação Desportiva C...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Contém um regulamento tipo sobre os cemitérios municipais; informações sobre o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias; informações sobre as competências das Câmaras Municip...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as candidaturas das praias do Mirante e da Física, em Santa Cruz, à Bandeira Azul da Europa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO)
Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO), nomeadamente o projeto de infra-estruturas de Apoio ao Empresário no âmbito do Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PREDIP); informações sobre ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os crimes de desobediência por parte de Maria Amélia Gomes dos Santos Feijão Silva e João Manuel Capote Martins que ficaram abrangidos pela Lei da Amnistia, uma análise da legislação sobre o estatuto do direito de oposição...
Câmara Municipal de Torres Vedras