Contém o processo referente à queixa apresentada por Suzete da Silva Reis Viana devido à construção de um muro no Sarge, por parte de Joaquim Tomaz Bento, que impede o acesso à sua garagem.
Contém reclamações, relatórios das vistorias, informações, pareceres, autos de transgressão e mandados de notificação para remoção de pocilgas, estábulos e capoeiras.
Contém uma reclamação contra a construção de uma casa na via pública em Loubagueira e informações sobre a intenção de se demolir a construção inacabada em frente à Capela da Serra da Vila.
Contém um pedido de vistoria de edifícios em grave estado de degradação, queixas e reclamações contra a construção de muros sem licença camarária, contra o estado de degradação de prédios em ruínas e contra a abertura de janelas que afectam tercei...
Contém informações sobre a necessidade de se proceder à vistoria dos prédios em ruínas sitos no Casal da Andorinha, freguesia de Dois Portos, e informações sobre a demolição da barraca habitada por Isabel Maria da Conceição Lopes, na Quinta da Gaga.
Contém queixas e reclamações contra uma obra efectuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata, contra uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira, contra a construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a ...
Contém reclamações contra obras efectuadas sem cumprir o estipulado no projecto ou que afectam terceiros, um pedido para que se proceda à fiscalização do colector de esgotos de um prédio, uma reclamação contra a laboração de um estabelecimento ind...
Contém queixas e reclamações contra a construção de muros, barracões e casas sem licença camarária; queixas e reclamações contra a abertura de janelas e de portas e a construção de escadas que afetam terceiros; pedidos de vistorias a construções; ...
Contém queixas sobre a construção de um muro fora dos limites estipulados na escritura; e um pedido de remoção dos urinóis construídos na escadaria da Capela de Nossa Senhora da Pena, na Serra da Vila.