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Description archivistique
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Pessoal de Limpeza das Instalações

Contém informações sobre o facto do pessoal de limpeza das instalações deixar de estar na dependência do Sector de Limpeza Pública para ser coordenado pelo encarregado Eduardo Teodoro Pombal através da Secção de Expediente Geral e Arquivo.

Obras

Contém um pedido, por parte do Instituto Nacional de Estatística, da relação de licenças para obras que deveria ter sido enviada pela Câmara.

Levantamento Estatístico

Contém informações estatísticas sobre o número de alunos que abandonaram o ensino antes de concluir o nono ano de escolaridade, sobre as disciplinas por cada curso técnico-profissional e a carga horária semanal por disciplina, e sobre as actividad...

Lei Número 2/87, de 8 de Janeiro - Obrigatoriedade de Consulta Prévia às Câmaras Municipais para Autorização e Licenciamento de Jogos de Perícia, Máquinas de Diversão e outras Diversões Públicas

Contém informações sobre a Lei número 2/87, nomeadamente no que respeita à obrigatoriedade de se solicitarem os pareceres sobre o licenciamento de máquinas de diversão, mecânicas, automáticas, eléctricas, computorizadas ou electrónicas às Câmaras ...

Declarações e Transgressões

Contém a relação das transgressões aos regulamentos e as reclamações contra a liquidação e cobrança de impostos, taxas e outras receitas municipais.

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