Distribuição Prévia da Documentação das Reuniões Camarárias e Elaboração das Actas das Reuniões Camarárias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2700
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a necessidade de se aceder com maior antecedência à documentação referente às reuniões camarárias e sobre a extensão das actas das reuniões camarárias.

Adjudicação de Obras e Fornecimentos pela Autarquia - Decreto-Lei número 390/82, de 17 de Setembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2701
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Decreto-Lei número 390/82 relativo ao regime das empreitadas de obras públicas, fornecimentos de bens e serviços e concessão de exclusivos, obras e serviços públicos por parte das autarquias locais e sobre o montante est...

Modernização Administrativa - Identificação dos Funcionários

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2702
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aprovação do novo modelo de cartão de identificação para os funcionários do Município.

Recenseamento de mancebos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-271
• Unidade de instalação
• 1969

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a inclusão de mancebos no recenseamento militar de Torres Vedras; e o mapa do pessoal do ativo a recensear pelo concelho de Torres Vedras (freguesia de São Pedro da Cadeira).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Organização das Obras Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2710
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a organização do sector de obras municipais, nomeadamente o organograma e a definição das funções dos funcionários.

Comissão de Análise Prévia de Processos de Obras e Loteamentos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2711
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a composição da comissão de análise prévia de processos de obras e loteamentos e sobre a participação em reuniões e desempenho de cargo do vereador engenheiro técnico agrário Rogério Agostinho Ribeiro Calhamar.

Programa de Desenvolvimento Agrário Regional (PDAR)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2723
• Unidade de instalação
• 1989-1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o primeiro relatório de actividades da equipa técnica do Programa de Desenvolvimento Agrário Regional (PDAR) de Torres Vedras, actas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do PDAR de Torres Vedras, e informações e o protocolo de prepara...

Licenças de Construção. Regime Jurídico de Caducidade das Licenças Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2724
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 19/90, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil - embargo e demolições.

Comissão de Moradores de Zibreira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2725
• Unidade de instalação
• 1989-1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações, o ante-projecto e o projecto de execução do Centro Social de Zibreira e Almagra.

Assembleia Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2732
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o novo sistema retributivo da Administração Pública, o quadro de pessoal da Câmara e a lista de transição para a nova estrutura salarial, com indicação do nome, carreira e remuneração do funcionário e as alterações decorre...