94 results with digital objects Show results with digital objects
Pedidos e Concessões de Subsídios e Comparticipações Diversas
Contém uma listagem da distribuição dos subsídios destinados às juntas de freguesia, aprovados pela Assembleia Municipal; e informações sobre o subsídio consignado ao pagamento da remuneração e subsídio de refeição ao Engenheiro José Manuel Prazer...
Contas de Gerência e Relatórios, Planos de Atividade, Orçamentos e Certidões
Contém certidões de receita comprovativas das importâncias entregues pela Câmara Municipal às juntas de freguesia; atas de reuniões de apreciação e votação do relatório e contas de gerência das juntas de freguesia; listagens dos encargos assumidos...
Contém informações sobre execuções fiscais devido a uma dívida de Contribuição Predial de um prédio nos Casais de Santa Luzia, na freguesia do Maxial, e devido a uma dívida aos Serviços Municipalizados; e informações sobre a necessidade de pagamen...
Fixação de quadros e vencimento
Contém uma circular da Direcção Geral da Ação Regional e Local sobre a instrução de processos relativos a alterações dos quadros de pessoal, na sequência do estipulado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 76/1977, que refere que "as futuras alter...
Concursos: Nomeações e Exonerações
Contém uma circular sobre a publicação das listas dos concorrentes admitidos ao concurso aberto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/1977, que adota medidas tendentes ao preenchimento de vagas nos lugares da administração local; e uma circular sobre o ...
Incompatibilidades e acumulações
Contém uma comunicação da Câmara Municipal sobre a licença de férias; e informações sobre a intenção de se fixar o período mínimo de utilização para férias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de...
Aprovação de tarifas de água e eletricidade
Contém o processo respeitante à aplicação da fórmula tarifária da eletricidade referente ao ano de 1978; e um mapa das pontas mensais verificadas nos vários Postos de Transformação (PT) da Câmara em 1977, com a indicação da sua localização.
Serviços Municipalizados - Trabalhadores
Contém um relatório sobre o processo de colocação e reajustamento do pessoal administrativo, técnico e operário face ao Decreto-lei n.º 76/1977, que fixa as categorias do pessoal da administração local e regional; um quadro do pessoal administrati...
Contém uma reclamação de um cidadão contra o corte de estradas da Quinta da Lapa, em A dos Cunhados, que eram de serventia pública e de acesso a Torres Vedras.
Contém um pedido de audiência, por parte do Partido Comunista Português, para discutir o facto de não lhe ter sido concedido um terreno para a montagem de um pavilhão na Feira de São Pedro por não se permitirem realizações de carácter político; e ...