Contém o Despacho SETI n.º 184/1988, da Secretaria de Estado dos Transportes Interiores, que estabelece as normas de candidatura para o financiamento dos empreendimentos mencionados no número 1 do Despacho Normativo n.º 46/88 de 30 de Maio (DR I S...
Contém o processo de intenção de compra de um terreno para ampliação do logradouro da Escola Primária de Ereira e Vila Seca (foram feitas as escrituras de justificação notarial referente ao prédio urbano composto por escola primária e logradouro, ...
Contém informações sobre a abertura de concurso público para fornecimento de Hardware e Software para os sistemas de informação da Contabilidade, Pessoal, Faturação de Água, Taxa de Saneamento e Aprovisionamento dos Serviços Municipalizados.
Contém elementos de identificação de terrenos sitos na área da Nova Zona Escolar de Torres Vedras, propriedade de Construções António S. Domingos e de herdeiros de Maximino Nicolau dos Santos Sobrinho e de João Manuel dos Santos Candeias, que fora...
Contém o estudo prévio do plano parcial da expansão poente da cidade relativo à Zona Verde e ao Campo da Feira; o projeto do Plano Parcial da Expansão Poente da cidade: Zona Verde, Campo da Feira e Praça da Liberdade, no âmbito dos prémios Conserv...
Contém legislação e informações sobre os contratos celebrados pelo antigo Fundo do Fomento de Habitação (FFH), cuja gestão passou a ser delegada no Instituto Nacional de Habitação (INH), no âmbito dos Programas de Recuperação de Imóveis Degradados...
Contém legislação e informações sobre a publicação do edital para efeitos de inscrição de 5 fogos em construção, no âmbito do contrato de desenvolvimento para habitação celebrado com a empresa António Miranda Júnior Limitada para construção de 27 ...
Contém pedidos de terreno para montagem de barracas, carrosséis, pistas de automóveis elétricos, circos, stands de tratores, restaurante e pavilhões na Feira de São Pedro; um pedido de uma pessoa que pretende vender peixe em vez de fruta no seu lu...