Contém a constituição do Conselho Directivo da Escola Secundária de Madeira Torres e um pedido de subsídio para aquisição de novos livros para a biblioteca do Externato de Penafirme.
Contém a legislação referente à criação do Fundo de Manutenção e Conservação do Património Escolar e informações sobre o representante da Câmara Municipal para fazer parte do Conselho de Direcção do Fundo de Manutenção e Conservação do Património ...
Contém informações sobre a necessidade de se solicitarem verbas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para as obras do Convento da Graça, do Aqueduto e das igrejas de São Pedro, de D...
Contém informações sobre o pedido de aprovação do projecto para obtenção do licenciamento da sede social do Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Gondruzeira.
Contém informações sobre a concessão de subsídios ao Grupo Desportivo do Sarge, ao Grupo Desportivo da Casa do Povo de Monte Redondo e à Associação de Cultura e Recreio de Fonte Grada.
Contém informações sobre o pedido de aprovação do projecto para obtenção do licenciamento do Centro Social da União Outeirense, Cultura, Recreio e Desporto.
Contém informações, mandados de notificação e um auto de vistoria para Maria de Fátima Goarmon Pedroso Pessoa da Costa efectuar obras de reparação e beneficiação geral no seu imóvel situado na Rua de São Bento, em Lisboa.
Contém informações, mandados de notificação e um auto de vistoria para José Manuel Cunha demolir a rampa construída na plataforma do arruamento que dá acesso à sua garagem, no lugar do Maxial.