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Alvarás de Licenças de Loteamento

Contém o registo de alvarás de licenciamento de operações de loteamento com ou sem obras de urbanização, expedidos pela Câmara Municipal de harmonia com o disposto nos artigos 1 e 47 do Decreto Lei 400/1984, de 31 de dezembro.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Alvarás de Licenças de Loteamento

Contém o registo de alvarás de licenciamento de operações de loteamento com ou sem obras de urbanização, expedidos pela Câmara Municipal de harmonia com o disposto no Decreto Lei 448/1991, de 29 de novembro.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Alvarás de Licenças de Loteamento

Contém o registo de alvarás de licenciamento de operações de loteamento com ou sem obras de urbanização, expedidos pela Câmara Municipal de harmonia com o disposto nos artigos 1 e 47 do Decreto Lei 400/1984, de 31 de dezembro.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Alvarás de Obras de Urbanização

Contém os alvarás de licenciamento de obras de urbanização expedidos pela Câmara Municipal de acordo com o disposto nos artigos 1 e 47 do Decreto Lei 400/1984, de 31 de dezembro, e artigo 28 do Decreto Lei 448/1991, de 29 de novembro.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Alvarás de Remissão [Remição] de Foros

Há-de servir este livro para nele se registarem os alvarás de remissão [remição] de foros de que é senhoria direta a Câmara Municipal. Contém alvarás com o nome de quem solicitou a remissão do foro, a data da deliberação camarária, o valor do foro...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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