Competências e Atribuições da Câmara
Contém circulares sobre as deliberações das reuniões do conselho consultivo regional; o regimento do conselho consultivo da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT); a revisão do decreto regulamentar n.º 68/1980, que resp...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aposentações - Inscrição na Caixa
Contém um pedido de regularização de encargos com pensões de aposentação; e uma informação sobre a alteração do valor das quotas-partes em pensões de aposentação, com a descrição dos valores por cada pensionista da Câmara Municipal.
Aposentações e Inscrição na Caixa
Contém uma informação sobre a existência de verba necessária ao pagamento da pensão de aposentação de um funcionário; e informações relativas aos problemas que os Municípios têm sentido devido à demora da Caixa Geral de Aposentações na organização...
Contém pedidos de emprego à Câmara Municipal.
Pessoal da Junta Distrital - Adidos
Contém pedidos de informação sobre a viabilidade de colocação de funcionários do Quadro Geral de Adidos na Câmara Municipal ou nos Serviços Municipalizados.
ADSE (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado) e Segurança Social
Contém informações sobre o pedido de integração no quadro de pessoal da Câmara das duas cozinheiras que prestam serviço no refeitório do Serviço Social; o regulamento para a eleição dos corpos gerentes do Serviço Social do Pessoal do Município de ...
António Ernesto da Silva Lucas
Contém informações sobre a dispensa e sobre a renovação da dispensa sem retribuição do trabalhador António Ernesto da Silva Lucas, da empresa Casa Hipólito, para desempenhar a função de adjunto do Presidente da Câmara.
Faltas, Férias e Licenças Sem Vencimento
Contém comunicações do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre faltas dadas no primeiro ano de serviço ao abrigo do artigo 507.º do Código Administrativo e seus efeitos nas férias; e sobre concessão de licença sem vencimento.
Encargos Financeiros com Aposentados
Contém circulares, comunicações e informações sobre os encargos financeiros, suportados pelos Municípios, com os funcionários durante o período em que deixam de estar ao serviço e a publicação da aposentação em Diário da República.
Incentivos para Fixação de Pessoal na Periferia
Contém informações sobre a legislação referente ao subsídio de deslocação e incentivos para a fixação na periferia do pessoal dirigente, técnico superior, técnico e técnico profissional que transite para serviços ou organismos desconcentrados da a...