Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Contém a escritura de compra de prédio urbano situado nas Palhagueiras, na freguesia de A dos Cunhados, destinado ao funcionamento da Escola Primária das Palhagueiras.Outorgantes - Primeiro: Lino leal Henrique Fernandes e Maria Graça Belchior Fern...
Contém a escritura de resgate da concessão da exploração de distribuição de energia elétrica em Santa Cruz, adjudicada a José Guimarães Pinheiro por contrato lavrado a 1930.08.06.Outorgantes - Primeiro: António Teixeira Figueiredo, outorgando na q...
Contém a escritura de compra e venda de prédio rústico com 1600 metros quadrados de área, denominado O Poço à Fonte Nova, na freguesia de São Pedro, para instalação de reservatórios principais para o abastecimento de água a Torres Vedras.Outorgant...
Contém a escritura de empreitada de revestimento betuminoso da estrada municipal 555-3, entre São Pedro da Cadeira (Estrada Nacional 9) e a Estrada Nacional 8 (proximidades do Turcifal), troço a partir da Estrada Nacional 8 – segunda fase – na ext...
Contém a escritura de fornecimento de um rolo compactador tandem com dois cilindros da marca FAC.Outorgantes - Primeiro: António Teixeira Figueiredo, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras [SMAS ...