Contém informações sobre a adesão do Município à Rede Portuguesa de Cidades e Vilas Sustentáveis - Rede Civitas; e o protocolo de adesão à rede CIVITAS entre a Câmara Municipal e o Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de ...
Contém a escritura de aditamento do contrato de fornecimento de energia elétrica para distribuição no concelho de Torres Vedras, assinado a 1943-04-17.Outorgantes - Primeiro: Rogério Figueiroa Rego, outorgando na qualidade de Presidente e represen...
Contém informações sobre o Decreto-Lei número 390/82 relativo ao regime das empreitadas de obras públicas, fornecimentos de bens e serviços e concessão de exclusivos, obras e serviços públicos por parte das autarquias locais e sobre o montante est...
Contém informações sobre se as obras que a Electricidade de Portugal executa a pedido da Câmara estão sujeitas aos condicionalismos legais a que se devem subordinar as empreitadas de obras públicas.
Competia ao administrador do concelho vigiar a execução de todos os serviços administrativos, devendo remeter ao governador civil as contas, resumos e cópias das deliberações das câmaras municipais e das juntas de paróquia, bem como fazer o regist...
Contém editais; mapas gerais do resultado das eleições dos deputados e senadores; registo de contratos de expropriação dos caminhos de ferro; registo de diplomas e alvarás; registo de editais; cifra e cifrante da Administração do Concelho de Torre...
Contém informações sobre a admissão de um pedreiro e de um carpinteiro enviados pelo Tribunal Judicial da Comarca de Torres Vedras para prestar serviço a favor da comunidade na Câmara Municipal.
Contém apresentações de propostas para assessoria e consultadoria jurídica de apoio à Câmara e Serviços Municipalizados e informações sobre o contrato de prestação de serviços de consultadoria jurídica com Maria de Fátima Moura Feio.