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Documentos Anexos à Ata da Reunião de 4 de junho de 2002
Contém a minuta do protocolo de compensação em numerário entre a Câmara Municipal e a Engitorres, Sociedade de Construções Limitada pela não cedência da área da 1608 m2 para equipamento de utilização coletiva no Alto da Vela, Praia Azul, na fregue...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Plano Diretor Municipal (PDM) - Levantamento de Moinhos de Vento e Azenhas do Concelho
Contém um Levantamento de Moinhos de Vento e Azenhas do Concelho, por freguesia; e uma listagem proposta pela Divisão de Ordenamento do Território para classificação de moinhos e azenhas enquanto valores a proteger, para além das ocorrências já id...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Contém o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...
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Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...
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Reunião de 21 de junho de 1995
Contém uma relação de cabimentos, listagens de alvarás sanitários, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de investimentos florestais e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reunião de 27 de julho de 1995
Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e de coimas dos processos de contraordenação, e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reunião de 13 de setembro de 1995
Contém uma relação de cabimentos e de alvarás sanitários e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
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Reunião de 4 de dezembro de 1995
Contém uma relação de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de cabimentos, de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reunião de 15 de janeiro de 1996
Contém uma relação de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
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