Contém plantas, uma memória descritiva e justificativa, autos de vistoria, mandados de notificação e uma reclamação contra a poluição sonora provocada pelo bar.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, o alvará de licença sanitária, a licença de utilização, licenças de recinto e as diretivas sanitárias para restaurantes, casas de pasto, cafés, cerve...
Contém plantas, uma memória descritiva e justificativa, o relatório de medição de ruído para o exterior, a apólice de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais, autos de vistoria, mandados de notificação, requerimentos de registo de...
Contém o projeto de canalização de esgotos e de distribuição de água potável, com plantas; o projeto de transformação da moradia de João Nuno Vieira; um parecer sobre o licenciamento de viabilidade da instalação da sala para exibição de videograma...