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Baldios Municipais e Paroquiais

Contém informações sobre o pedido de delimitação de um terreno baldio denominado Poços, no lugar de Vila Facaia, uma informação sobre a cedência, a título de empréstimo, de um terreno baldio a um particular, um pedido de informações sobre o propri...

Baldios Municipais e Paroquiais

Contém uma informação sobre a intenção de cedência de um terreno, por parte da Junta de Freguesia da Freiria, para a construção de uma casa para uma família pobre; e um ofício da Direção Geral de Ordenamento e Gestão Florestal sobre os terrenos ba...

Baldios Municipais e Paroquiais

Contém informações sobre as construções abusivas nos baldios da Serra do Socorro e sobre a ocupação de parte do baldio do Rocio da Orjariça por parte um particular.

Baldios Municipais e Paroquiais

Contém informações sobre a descarga de terras em Vale de Janelas, em terreno de domínio público, em frente ao loteamento da Louribetão, em Santa Cruz.

Baldios municipais e paroquiais

Contém o processo referente à ocupação de um terreno baldio paroquial na Freixofeira, na freguesia do Turcifal, por parte de um particular; e informações sobre os baldios existentes no concelho, por freguesia.

Baldios municipais e paroquiais

Contém uma denúncia de plantação de bacelos em terrenos baldios na estrada que liga Casal Barbas à Cadriceira; e a resposta da Câmara alertando para o facto de já não lhe competir a administração dos baldios municipais e paroquiais, de acordo com ...

Baldios municipais e paroquiais

Contém uma informação da Direção Geral do Ordenamento e Gestão Florestal - Sector dos Baldios sobre o facto da Junta de Freguesia de Dois Portos poder continuar a administrar os seus baldios; um pedido de marcação do baldio do Sarge; uma proposta ...

Baldios municipais e paroquiais

Contém uma listagem dos baldios e prédios rústicos da Câmara Municipal, por freguesia (tabela com o artigo, a área em hectares, a designação do prédio, a situação do prédio, as confrontações e o número de carta cadastral); e uma informação com o n...

Baldios municipais e paroquiais

Contém mandados de notificação, informações, pareceres e moções sobre a utilização abusiva de terrenos baldios no lugar de Monte Rei Grande, na freguesia de Runa, no lugar da Cerca, na freguesia de Silveira, em Cadriceira, na freguesia do Turcifal...

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