Contém informações sobre a Bandeira Azul da Europa, nomeadamente informações sobre as praias candidatáveis; uma lista dos concessionários das praias candidatas; informações sobre o desaparecimento da Bandeira Azul da Europa 2000 da Praia da Física...
Contém informações sobre as candidaturas de praias do concelho à Bandeira Azul da Europa, sobre as análises bacteriológicas da água do mar, sobre os apoios de praia e sobre as vistorias às praias.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto e informações sobre o licenciamento definitivo para exibição de videogramas.
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, licenças acidentais para a realização de espetáculos, mandados de notificação e autos de vistoria.
Contém plantas, a memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, autos de notícia, um requerimento de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e um certificado de conformidade p...
Contém plantas, uma memória descritiva, autos de vistoria, um mandado de notificação, um contrato de arrendamento e informações sobre o licenciamento de recinto.
Contém plantas, memórias descritivas, autos de vistoria, mandados de notificação, pedidos de vistoria de recintos, licenças de recinto, licenças de representação e requerimentos de registo de promotor de espetáculos de natureza artística.