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Contém informações sobre o contrato de fornecimento de uma máquina retroescavadora; sobre a empreitada da obra de ampliação do cemitério do Turcifal; e sobre a empreitada da obra de abastecimento de água e saneamento da povoação da Freixofeira, na...
Contém uma circular sobre o estipulado na lei n.º 8-A/1980 relativamente ao imposto para o serviço de incêndios; informações sobre o pagamento do imposto para o serviço de incêndios; e uma informação com o valor das importâncias cobradas pela Câma...
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos - Reembolsos
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial; informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria; um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 ...
Fixação de Quadros e Vencimentos
Contém uma circular do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre a organização dos quadros de pessoal; o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações (com a designação dos cargo...
Concursos, Nomeações, Exonerações e Transferências
Contém informações sobre o decreto regulamentar n.º 68/1980, que regula o regime de recrutamento, concursos e provimento do pessoal da Administração Local; e uma informação sobre os funcionários a desempenhar os lugares de chefe de secção, em regi...
Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública; e uma informação sobre a tolerância de ponto cedida aos trabalhadores na época do Natal.
Tribunais do Contencioso Administrativo e Supremo Tribunal Administrativo - Recursos Diversos
Contém informações sobre as dívidas relativas ao Imposto de Comércio e Indústria por parte de uma firma sediada na Praceta Calouste Gulbenkian, em Torres Vedras.
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios Diversos
Contém informações e certidões relativos ao Tribunal Judicial, nomeadamente uma certidão de avaliação da renda de um prédio urbano que se destina a armazém, situado na Rua Cândido dos Reis, fazendo gaveto com a Rua da Eletricidade; informações sob...
Reconhecimento Notarial dos Atestados Médicos do Pessoal
Contém informações sobre a dispensa do reconhecimento notarial nos atestados médicos passados pelos clínicos que prestam serviço nos Serviços Sociais.
Resultados do Período Suplementar de Actualização do Recenseamento Eleitoral
Contém os resultados da actualização do recenseamento eleitoral efectuado em Novembro de 1988, por freguesias.