99 results with digital objects Show results with digital objects
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos - Reembolsos
Contém uma circular sobre o Código da Contribuição Industrial; informações sobre as importâncias recebidas relativas ao imposto de comércio e indústria; um pedido de informação sobre a importância do Imposto de Comércio e Indústria do ano de 1977 ...
Fixação de Quadros e Vencimentos
Contém uma circular do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre a organização dos quadros de pessoal; o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações (com a designação dos cargo...
Concursos, Nomeações, Exonerações e Transferências
Contém informações sobre o decreto regulamentar n.º 68/1980, que regula o regime de recrutamento, concursos e provimento do pessoal da Administração Local; e uma informação sobre os funcionários a desempenhar os lugares de chefe de secção, em regi...
Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública; e uma informação sobre a tolerância de ponto cedida aos trabalhadores na época do Natal.
Contém informações na sequência dos pedidos de autorização, por parte de Maria Aurora da Purificação, para a reflorestação com eucaliptos de uma propriedade em Outeiro da Cabeça; por parte de Miguel Gonçalo de Barros e Vasconcellos Guisado, para a...
Orgânica dos Serviços Camarários
Contém informações sobre as propostas de reestruturação da estrutura orgânica dos serviços camarários.
Contém informações sobre a Diretiva 92/85/CEE relativa à implementação das medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e saúde das trabalhadoras grávidas púerperas ou lactantes - licença de maternidade.
Processo de Averiguações sobre o Abate de Aves de Capoeira nos Terrenos Municipais do Ex- Karting
Contém informações sobre o processo de averiguações sobre o abate de aves de capoeira nos terrenos municipais do ex-karting.
Regulamentos e Tarifas dos Serviços Municipalizados
Contém informações sobre a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados para 1995, do Regulamento Privativo dos Serviços Municipalizados, das novas tarifas de preços de prestação de serviços a serem cobrados pe...
Contém uma informação sobre o facto de Fernando Pereira Figueiredo estar interessado na construção de um edifício com 40 fogos no Choupal, no âmbito do Decreto Lei 658/1974 (Fundo de Fomento da Habitação); um ofício sobre a concordância da Câmara ...