Circulares da Direção Geral de Administração Local e Governo Civil
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre a remuneração de trabalho extraordinário e do trabalho por turnos; os vencimentos dos membros do Governo; o regulamento do imposto de selo no que respeita aos contratos de arrendamento; as deslocações ao estrangeiro promovi...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma listagem da constituição da Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT) da Câmara Municipal; pedidos de viaturas municipais para comparência em reuniões e plenários por parte dos membros da Comissão de Trabalhadores da Câmara Munici...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal contra a intenção de se fixar o número máximo de períodos de férias; e uma sugestão de fixação de 26 dias úteis de férias.
Comparência Junto dos Tribunais e Outras Entidades
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de comparência de funcionários da Câmara Municipal no Tribunal Judicial.
Competências e Atribuições da Câmara
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre as deliberações das reuniões do conselho consultivo regional; o regimento do conselho consultivo da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT); a revisão do decreto regulamentar n.º 68/1980, que resp...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Concursos, Nomeações, Exonerações, Transferências e Contratos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Direção Geral da Ação Regional e Local sobre a abertura de concursos para provimento dos partidos veterinários; uma comunicação sobre o programa de formação e aperfeiçoamento profissional de funcionários municipais referente...
Concursos: Nomeações e Exonerações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre a publicação das listas dos concorrentes admitidos ao concurso aberto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/1977, que adota medidas tendentes ao preenchimento de vagas nos lugares da administração local; e uma circular sobre o ...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico José Gomes Correia; uma listagem dos casos pendentes aquando do final do contrato com o consultor jurídico; e o processo relativo a um acidente d...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico, o advogado José Gomes Correia.
Contrato de Prestação de Serviços - Guarda das Instalações do Estaleiro Geral sito no lugar de Paúl
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o contrato de prestação de serviços de vigilância noturna e permanente das instalações do estaleiro sito no lugar do Paúl, com direito a uso de habitação, entre a Câmara Municipal e António José Nobre e Catarina da Conceição Silva Camões No...