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Sentenças, escrituras e testamentos

Inquérito sobre o uso e fruição de um pedaço de terreno situado em Dois Portos, confrontando do poente com Abel Pereira da Fonseca e dos mais lados com serventias, onde Filipe Inácio construiu uma barraca de madeira que serve de oficina (pretende-...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Sentenças, escrituras e testamentos

Traslado autêntico da sentença dada pelo infante D. Luís como juiz árbitro na contenda que houve entre D. João Soares de Alarcão e o seu tio D. Lopo de Alarcão sobre a alcaidaria mor de Torres Vedras

Câmara Municipal de Torres Vedras

Sentenças, escrituras e testamentos

Processo referente à alegada dívida a António da Silva, de Lisboa, por parte de Luís Manuel da Silva Frances, capitão mor na vila de Peniche, e hoje seu herdeiros Dona Maria Ermelinda Godinho, Dona Maria Doroteia Raimunda, Dona Maria Inês de Mendo...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Serviço Central de Pessoal - Adidos

Contém circulares sobre a participação dos serviços na selecção dos adidos, sobre o regime de faltas e licenças, sobre contratos de prestação eventual de serviço ou de tarefa e sobre as restrições referentes à admissão de pessoal na Administração ...

Serviço Central de Pessoal - Adidos

Contém o processo relativo a uma querela entre Eduardo Augusto Rodrigues Osório, funcionário destacado para exercer funções de topógrafo, e os Serviços Municipalizados da Câmara Municipal, uma circular sobre a participação dos serviços e organismo...

Serviço Central de Pessoal - Adidos

Contém informações sobre as alterações introduzidas na Gestão do Quadro Geral de Adidos pelo Decreto-Lei n.º 389/78, que estabelece normas com vista à revisão do regime de colaboração de adidos, informações sobre a colocação em regime de destacame...

Serviço Social

Contém informações sobre a autorização ao Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados (SMAS) para deliberar sobre a concessão de apoio financeiro ao Serviço Social e um pedido de autorização para transferência das comparticipações do Se...

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