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Compensão do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Contém informações sobre a obrigatoriedade das Câmaras Municipais procederem à retenção do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos seus funcionários e agentes.
Remunerações que Não São Susceptíveis de Aplicação de Coeficientes de Correcção
Contém informações sobre as remunerações que não são susceptíveis de aplicação de coeficientes de correcção.
Relatório de Actividades do Sector de Transportes e Trânsito
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Transportes e Trânsito no terceiro trimestre de 1989.
Contém pedidos de informação e pareceres e respetivas respostas relativos a construções particulares; uma informação relativa a um seminário de urbanismo e planeamento económico, a decorrer entre Novembro de 1963 e Julho de 1964; uma informação so...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de subsídios por parte da Câmara Municipal ao Governador Civil para fins assistenciais; informações sobre pedidos e concessão de subsídios ao Sport Clube União Torreense, à Comissão Pró-Construção da Capela da Sendieira, ao Atlétic...
Reclamação de Maria Isabel Domingues devido à Insalubridade na sua Habitação, sita no Carvalhal
Contém informações na sequência da reclamação de Maria Isabel Domingues devido à insalubridade na sua habitação, sita no Carvalhal.
Obras de Beneficiação e Reparação em Edifícios (Edital 85/89)
Contém informações na sequência dos mandados de notificação a proprietários para que procedam a obras de beneficiação e reparação nos seus edifícios, de acordo com o estipulado na Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios (edital ...
Recenseamento dos Chefes de Familia
Contém informações sobre o envio de verbetes para efeitos de recenseamento eleitoral das Juntas de Freguesia e de recenseamento dos chefes de família.
Obras junto aos Balneários da Praia de Santa Rita
Contém informações na sequência da reclamação da Empresa das Águas do Vimeiro pelo facto dos serviços camarários estarem, alegadamente, a abrir fossas junto aos balneários da Praia de Santa Rita, em propriedade privada.
Veículos de tração animal e velocípedes
Contém informações sobre o cancelamento de registos de velocípedes; o número de velocípedes com licença passada em 1973 e o número de ciclomotores registados em 1970,1971,1972 e 1973; um pedido de utilização de um velocípede com motor, propriedade...