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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi, na sequência da transferência para os municípios de diversas competências em matéria de transportes de al...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento dos cemitérios municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento dos cemitérios municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento para a Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aprovação do Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos.
Regulamento para os Cemitérios Municipais de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regulamento com o capítulo 1: generalidades; capítulo 2: organização e área; capítulo 3: jazigos; capítulo 4: autorizações e concessões; capítulo 5: inumações; capítulo 6: consunção dos cadáveres; capítulo 7: exumações; capítulo 8: trasla...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados – Proposta de alteração
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a proposta de alteração do Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública.