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Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados – Proposta de alteração
Contém a proposta de alteração do Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal no âmbito de Apoio à Prestação de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos ou Dependentes (aprovado em sessão ordinária de 13 de junho de 2003).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto do Regulamento de Taxas e Licenças
Contém o Projeto do Regulamento de Taxas e Licenças.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Normas de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal
Contém as Normas de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal (aprovadas pela Assembleia Municipal em 12 de dezembro de 2005).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o concurso e caderno de encargos para adjudicação dos circuitos especiais de transportes escolares (1984 – 1985).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Estatutos do Serviço Social do Pessoal do Município
Contém os Estatutos do Serviço Social do Pessoal do Município.
Câmara Municipal de Torres Vedras