Arranjo Urbanístico em Campelos
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2716
- Unidade de instalação
- 1990
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o projecto relativo ao arranjo urbanístico junto ao Largo da Igreja, em Campelos.
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Arranjo Urbanístico em Campelos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o projecto relativo ao arranjo urbanístico junto ao Largo da Igreja, em Campelos.
Incêndios - Decreto-Lei Número 327/90, de 22 de Outubro
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação e informações sobre o Decreto Lei número 327/90, de 22 de Outubro, que regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal.
Pensões e Subvenções Militares
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens das pensões que se enviam à Câmara Municipal para entrega aos respetivos beneficiários, com indicação do nome dos militares e das importâncias (militares em serviço em Lourenço Marques, Cabo Verde, 2.ª Região Aérea, 3.ª Região Aér...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Incêndios Florestais - Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação e informações sobre o Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro, que regulamenta a defesa do património florestal.
Despesas do Gabinete de Apoio Técnico
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém mapas das despesas efectuadas no Gabinete de Apoio Técnico, relativas ao fundo de maneio e pessoal, nos meses de Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro.
Processos de Obras Particulares - Emissão de Pareceres
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as vantagens de competir aos recursos da autarquia a emissão de pareceres sobre os processos de obras particulares, de modo a libertar o Gabinete de Apoio Técnico para tarefas de desenvolvimento e acompanhamento dos grande...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre transgressões ao Regulamento da Caça; uma circular sobre os cartões de licenças para caçar; remessas de cartas de caçador; notificações de pagamento de multas; a ata da eleição dos representantes dos caçadores do concelho ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente aos critérios e valores para a distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro às Autarquias para o ano de 1991.
Programa JADE (Jovens Agentes de Desenvolvimento)
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Programa JADE (Jovens Agentes de Desenvolvimento).
Programa Valoren - Programa Comunitário Relativo à Valorização do Potencial Energético Endógeno
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a lista de actualização de empresas inscritas no Programa Comunitário Relativo à Valorização do Potencial Energético Endógeno (Valoren).