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Arranjo Urbanístico em Campelos

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2716
Unidade de instalação
1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projecto relativo ao arranjo urbanístico junto ao Largo da Igreja, em Campelos.

Incêndios - Decreto-Lei Número 327/90, de 22 de Outubro

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2719
Unidade de instalação
1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação e informações sobre o Decreto Lei número 327/90, de 22 de Outubro, que regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal.

Pensões e Subvenções Militares

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-272
Unidade de instalação
1969

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém listagens das pensões que se enviam à Câmara Municipal para entrega aos respetivos beneficiários, com indicação do nome dos militares e das importâncias (militares em serviço em Lourenço Marques, Cabo Verde, 2.ª Região Aérea, 3.ª Região Aér...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Incêndios Florestais - Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2720
Unidade de instalação
1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação e informações sobre o Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro, que regulamenta a defesa do património florestal.

Despesas do Gabinete de Apoio Técnico

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2728
Unidade de instalação
1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém mapas das despesas efectuadas no Gabinete de Apoio Técnico, relativas ao fundo de maneio e pessoal, nos meses de Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro.

Processos de Obras Particulares - Emissão de Pareceres

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2729
Unidade de instalação
1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as vantagens de competir aos recursos da autarquia a emissão de pareceres sobre os processos de obras particulares, de modo a libertar o Gabinete de Apoio Técnico para tarefas de desenvolvimento e acompanhamento dos grande...

Comissão Venatória

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-273
Unidade de instalação
1969

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre transgressões ao Regulamento da Caça; uma circular sobre os cartões de licenças para caçar; remessas de cartas de caçador; notificações de pagamento de multas; a ata da eleição dos representantes dos caçadores do concelho ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação Nacional de Municípios Portugueses - Orçamento de Estado para 1991 / Critérios e Valores do Fundo de Equilíbrio Financeiro para as Autarquias

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2737
Unidade de instalação
1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente aos critérios e valores para a distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro às Autarquias para o ano de 1991.

Programa JADE (Jovens Agentes de Desenvolvimento)