Arquivo Municipal de Torres Vedras

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Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4855
Unidade de instalação
1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.

Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros e Alteração ao Regulamento

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-59
Unidade de instalação
2003 - 2004

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros e a Alteração ao Regulamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento Municipal de horários de estabelecimentos comerciais

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-13
Unidade de instalação
1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento Municipal de horários de estabelecimentos comerciais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento Municipal no âmbito de Apoio à Prestação de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos ou Dependentes

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-60
Unidade de instalação
2003

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento Municipal no âmbito de Apoio à Prestação de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos ou Dependentes (aprovado em sessão ordinária de 13 de junho de 2003).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4996
Unidade de instalação
1997

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a elaboração e publicação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.

Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4998
Unidade de instalação
1997

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as alterações ao Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, nomeadamente no que diz respeito aos estabelecimentos situados no aglomerado de Maceira, Porto Novo, Santa Rita, San...

Regulamento Privativo da Associada Efetiva da JACF e da JOCF