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Cadastro Nacional de Feiras e Mercados
Contém a resposta sobre as feiras e mercados existentes em cada freguesia; o regulamento do mercado mensal aberto de A dos Cunhados; o regulamento de venda do mercado semanal de Silveira; e o regulamento de mercados e feira de Campelos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre mercado de Santa Cruz, nomeadamente sobre o abaixo-assinado dos vendedores devido aos assaltos; o projeto de ampliação, o plano de segurança e saúde e o caderno de encargos; e informações sobre o encerramento do mercado à ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Exploração de Bovinos sita em Azenha Velha, na Freguesia de São Pedro da Cadeira
Contém informações, autos de transgressão e um mandado de notificação para que Luís Nunes da Cunha apresente o pedido de viabilidade de legalização da exploração de bovinos que possui em Azenha Velha, na freguesia de São Pedro da Cadeira.
Desinfestação do Edifício do Antigo Mercado Municipal de Santa Cruz
Contém informações sobre a necessidade de desinfestação do edifício do antigo Mercado Municipal de Santa Cruz na sequência da queixa apresentada por Henrique Pedreira Vilela acerca da existência de pulgas no pátio da sua casa, sita na Rua de Angol...
Contém informações na sequência da queixa apresentada por Joaquim Alves de Sousa acerca da possível ocupação de um terreno baldio por parte de José dos Santos Duarte no Largo Fernando Vicente, em Paúl, na freguesia de São Pedro e Santiago.
Qualidade de Vida em Vale de Janelas
Contém informações sobre a necessidade de desratização em Vale de Janelas na sequência de uma reclamação por parte de Eugénia Aires de Oliveira.
Contém informações sobre o processo na sequência da reclamação de Noé Duarte da Silva contra o facto da conduta de saneamento da moradia de Carlos Assunção Constantino atravessar a sua propriedade em Bemposta, freguesia da Ventosa.
Mandados de Notificação a Alberto Martinho e a António Martinho Júnior
Contém uma queixa, informações e mandados de notificação para que Alberto Martinho e António Martinho Júnior procedam à retirada dos seus cães na Rua Manuel Gomes Cardoso, número 30, no Turcifal.
Inquérito às Câmaras Municipais sobre a Captura de Animais Errantes
Contém a resposta ao inquérito às Câmaras Municipais sobre a captura de animais errantes.
Contém pedidos de licença para uso e porte de arma de defesa, pedidos de renovação de licenças de armas de defesa, pedidos de informação sobre a idoneidade de indivíduos que pediram licença para uso e porte de arma de defesa, pedidos de licença pa...