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Regueira junto à Escola Básica 2, 3 da Freiria
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequencia da insalubridade devido à poluição de uma linha de água junto à Escola 2, 3 de Freiria.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um abaixo assinado contra o estado em que se encontra a regueira de águas pluviais, sita no Bairro Rabão.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento do Posto de Exame de Leite na Inspeção Municipal de Sanidade Pecuária de Torres Vedras.
Posto de Exame de Leite
Regulamento Geral das Edificações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Geral das Edificações e o parecer prestado pelos serviços técnicos do Município relativamente ao Regulamento Geral das Edificações.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Regulamento Geral do Ruído.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Geral sobre o Ruído - Decreto-Lei Número 251/87 de 24 de Junho
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a tramitação a seguir no âmbito do Decreto-Lei número 251/87, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento Geral sobre o Ruído.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regulamento interno e uma proposta de alteração de um artigo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aprovação do Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações (aprovado pela Assembleia Municipal a 26 de fevereiro de 2004).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o projecto de Regulamento Municipal de Obras Particulares, as sugestões, reclamações e alterações apresentadas na sequência do inquérito público e o Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.