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Construções Desmontáveis no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Sítio das Camarinhas, A dos Cunhados
Contém informações sobre o pedido de Jorge Miguel Pinheiro dos Reis para colocar um quiosque de gelados na Praia do Sítio das Camarinhas, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Crime de Desobediência de Armindo Carlos da Silva - Embargo de Obras
Contém informações, pareceres e mandados de notificação sobre o embargo da obra clandestina de ampliação da Fábrica de Reboques do lugar de Gafanhotos, freguesia de São Mamede da Ventosa, e sobre o crime de desobediência qualificada instaurado a A...
Armas: autorização para detenção; licenças para uso e porte de arma
Contém pedidos de autorização de simples detenção no domicílio de armas de caça.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Construção para a Marinha na Praia de Santa Cruz - Domínio Público Marítimo (D.P.M.)
Contém informações sobre a intenção, por parte da Marinha, de construir um alojamento na área do Domínio Público Marítimo (D.P.M.) para o pessoal que permanece na Praia de Santa Cruz como reforço de fiscalização durante a época balnear.
Contém informações sobre a renovação de licenças da Direcção Geral de Portos relativas às construções fixas no Domínio Público Marítimo.
Contém informações sobre o projecto de empreendimento composto por cafetaria e restaurante a construir na Praia das Camarinhas e sobre o projecto de viabilidade para instalação de uma construção de apoio à Praia do Sítio das Camarinhas requerido p...
Queixa sobre a Construção de um Edifício em Casal das Carreiras de Baixo, freguesia de Ventosa
Contém informações sobre a queixa apresentada por Luciana de Jesus devido à construção de um edifício sito em Casal das Carreiras de Baixo, freguesia de Ventosa, ao abrigo da licença número 3601/88, referente ao processo de obras número 3268/88.
Contém informações sobre o pedido de concessão à Sociedade Agrícola e Comercial do Casal do Castelão, Limitada, de um alvará de loteamento simples referente a uma parcela de terreno sita em Arneiros, freguesia de São Mamede da Ventosa, e sobre a d...
Regedores e cabos de polícia e cabos-chefes
Contém informações sobre a demissão do cargo e consequente nomeação de substituto, por parte do regedor de Monte Redondo e por parte do regedor do Turcifal; e a ata da sessão extraordinária de substituição do Presidente da Junta de freguesia do Ma...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contas de Gerência e Orçamentos da Câmara
Contém o orçamento ordinário da receita e despesa da Zona de Turismo da Câmara Municipal; contas de gerência das juntas de freguesia de Campelos, Silveira, São Pedro da Cadeira, Monte Redondo, Turcifal, Maxial, São Pedro e Santiago e Matacães refe...
Câmara Municipal de Torres Vedras